Cifra Econômica | Atualizações cruciais no horizonte legal!

Em meio a um cenário jurídico dinâmico, o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta uma pauta repleta de decisões impactantes que vão desde as nuances do divórcio até as complexidades tributárias.

Divórcio: Um Laço Desfeito Sem Amarras? #DivórcioSimples

O divórcio no Brasil pode estar à beira de uma transformação com quatro ministros do STF votando pela sua simplificação. Com a nova visão, dizer adeus ao casamento civil pode não exigir mais a prévia “separação judicial”. Esta mudança significa menos burocracia e uma nova era para a autonomia pessoal.

Licença-Paternidade: A Marcha para a Igualdade #LicençaPaternidade

O debate sobre a licença-paternidade chega ao plenário com uma proposta de reformulação. Com maioria já formada, busca-se preencher a lacuna legislativa e empoderar a figura paterna no cuidado infantil.

FGTS: Incertezas e Impactos Econômicos #FGTSDebate

A questão do ajuste na correção do FGTS permanece em aberto. A decisão do STF tem o potencial de alterar o panorama econômico, tocando diretamente no financiamento imobiliário. Será que veremos uma nova fórmula em breve?

“Coisa Julgada” e Tributos: Revisão dos Intocáveis? #JustiçaTributária

O STF se posiciona frente à "quebra da coisa julgada" em matéria tributária. Uma decisão unânime indica que certos julgados tributários não são mais intocáveis frente a novas diretrizes do Supremo. O que isso significa para a segurança jurídica e os empresários?

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